As licenças ambientais devem ser obtidas pelo empreendedor, para instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras. Tais licenças são denominadas:

• Licença Ambiental Prévia – LAP;
• Licença Ambiental de Instalação – LAI;
• Licença Ambiental de Operação – LAO.

Para a sua obtenção são necessários projetos de concepção do empreendimento e estudos ambientais específicos, que variam de acordo com sua atividade e porte. Dentre os estudos ambientais mais recorrentes observam-se:

• Relatório Ambiental Prévio – RAP;
• Estudo Ambiental Simplificado – EAS;
• Estudo de Conformidade Ambiental – ECA;
• Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV;
• Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA;
• Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD;
• Plano de Monitoramento Ambiental.

A COLODEL conta com parceiros altamente qualificados que atua na consultoria técnica junto aos órgãos ambientais e na elaboração dos estudos exigidos para a obtenção das licenças.

Para auxiliar nossos clientes, nossa equipe tem profundo conhecimento da legislação ambiental vigente e contamos com parcerias de escritórios de advocacia especializados no setor.